REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO PARA AS COMUNIDADES DE QUEIMADAS E PEDRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edson Batista dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE
A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RETROATIVO A 19 DE JANEIRO DE
2026.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO
PARA AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA:
1. JOSÉ TAVARES
2. BELA VISTA
3. MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE MEDEIROS (MARIA DE MECES).
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA GOMES (AVÓ DA VEREADORA VALÉRIA) E DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES, CONHECIDA COMO MARIA DE ZÉ TUBIAS.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza e
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JURANDIR PINHEIRO, IRMÃO DO EX-PREFEITO GENTIL PINHEIRO E TIO DO ATUAL VICE-PREFEITO EDUARDO PINHEIRO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXPLICAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ VÁRIOS MESES, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE OCORRA O MAIS BREVE POSSÍVEL NO INÍCIO DO ANO LETIVO, E NÃO APENAS PRÓXIMO AO DESFILE CÍVICO, COMO LAMENTAVELMENTE ACONTECEU EM ANOS ANTERIORES.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE O PISO SALARIAL PARA TODOS OS CIRURGIÕES DENTISTAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO PATURA.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A EXECUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MERCADO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO JAPI CLUBE.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DE CÍCERO LINDOLFO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA, NA COMUNIDADE QUEIMADAS.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO MINI CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUEIMADAS.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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