REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CALCAMENTO DA TRAVESSA VIRGILIO COSTA, PRÓXIMA À OFICINA DE DIDA E POR TRÁS DO SR. LUIZ CARIAS.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CALCAMENTO DA TRAVESSA VIRGILIO COSTA, PRÓXIMA À OFICINA DE DIDA E POR TRÁS DO SR. LUIZ CARIAS.
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REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS NO ALTO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO À CASA DO PADRE.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS NO ALTO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO À CASA DO PADRE.
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONVOCAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GUARDA MUNICIPAL DE JAPI/RN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA ATUAÇÃO DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONVOCAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GUARDA MUNICIPAL DE JAPI/RN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA ATUAÇÃO DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO.
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SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUA UMA PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DA RN 092, A PARTIR DA ARENINHA 2 ATÉ O PÓRTICO.
Autor: Valéria Thaiane Borges da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUA UMA PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DA RN 092, A PARTIR DA ARENINHA 2 ATÉ O PÓRTICO.
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SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE.
Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE.
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SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA¢5O,
AS SEGUINTES INFORMA¢6ES:
SE O MUNICIPIO RESPONDEU AO OFICIO NG 12/2026, DATADO DE 24 DE MARCO DE 2026,
ENCAMINHADO PELA CODEVASF.
EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA C6PIA INTEGRAL DA RESPOSTA ENVIADA, BERN COMO DOS
DOCUMENTOS ANEXOS.
EM CASO NEGATIVO, QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL O REFERIDO OFIEIO AINDA N5O FOI
RESPONDIDO E QUAL A PREVISAO PARA SEU ATENDIMENTO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA¢5O,
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SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVI¢OS URBANOS, REQUEIRO QUE SEJA CONSTRUIDO URN REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO5O
MARTINS DO NASCIMENTO MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A ACADEMIA DE C€LIO ALVES.
Autor: Flávio Silva de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CAMPO LIMPO À SERRA DOS TRÊS IRMÃOS.
Autor: Flávio Silva de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CAMPO LIMPO À SERRA DOS TRÊS IRMÃOS.
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE KITS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SEREM INSTALADOS EM ALGUNS POSTES NA ESTRADA QUE LIGA JAPI AO SÍTIO PEDRA PRETA.
Autor: Flávio Silva de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE KITS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SEREM INSTALADOS EM ALGUNS POSTES NA ESTRADA QUE LIGA JAPI AO SÍTIO PEDRA PRETA.
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO SENTIDO AO CRUZEIRO.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO SENTIDO AO CRUZEIRO.
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 1-KIT DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALTO DA CAPELA, O QUAL FICA EM FRENTE À CASA DE ZÉ DE CHICO INÁCIO.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 1-KIT DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALTO DA CAPELA, O QUAL FICA EM FRENTE À CASA DE ZÉ DE CHICO INÁCIO.
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAR, CAPINAR E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA RN-092, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAPI E SANTA CRUZ.
Autor: Edson Batista dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAR, CAPINAR E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA RN-092, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAPI E SANTA CRUZ.
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE
APOIO AO PASSAGEIRO, DESTINADA A OFERECER ACOLHIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL E AOS
DEMAIS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA AGUARDAR O
TRANSPORTE COM DESTINO ÀS CIDADES DE NATAL, SANTA CRUZ E OUTRAS LOCALIDADES.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
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REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS, DESTINADA AO POÇO DA COMUNIDADE DE ASSIS CÂNDIDO, LOCALIZADO NO SÍTIO LETREIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À CAIXA D'ÁGUA ATUALMENTE INSTALADA, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA E SEM CONDIÇÕES DE USO. A SUBSTITUIÇÃO DEVE SER REALIZADA COM URGÊNCIA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE.
Autor: Josenildo Ferreira de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS, DESTINADA AO POÇO DA COMUNIDADE DE ASSIS CÂNDIDO, LOCALIZADO NO SÍTIO LETREIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À CAIXA D'ÁGUA ATUALMENTE INSTALADA, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA E SEM CONDIÇÕES DE USO. A SUBSTITUIÇÃO DEVE SER REALIZADA COM URGÊNCIA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE.
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REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO URGENTE DA REDE DE ESGOTO DA RUA VIRGÍLIO COSTA.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO URGENTE DA REDE DE ESGOTO DA RUA VIRGÍLIO COSTA.
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REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DE INFORMAÇÕES EXTRAOFICIAIS SOBRE O POSSÍVEL DESAPARECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DR. ANTÔNIO BATISTA BARROS, CENTRO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DE INFORMAÇÕES EXTRAOFICIAIS SOBRE O POSSÍVEL DESAPARECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DR. ANTÔNIO BATISTA BARROS, CENTRO.
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A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ JAPIENSE À SENHORA ANA FERREIRA RODRIGUES MOUZINHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO ANA DE JOÃO CHICO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ JAPIENSE À SENHORA ANA FERREIRA RODRIGUES MOUZINHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO ANA DE JOÃO CHICO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPIENSE AO SENHOR JOÃO MARIA FERNANDES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BICO DE PATO", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JAPI E À SUA POPULAÇÃO AO LONGO DE DÉCADAS.
Autor: Edson Batista dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPIENSE AO SENHOR JOÃO MARIA FERNANDES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BICO DE PATO", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JAPI E À SUA POPULAÇÃO AO LONGO DE DÉCADAS.
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REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA ALTO DA CAPELA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GOMES BEZERRA.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA ALTO DA CAPELA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GOMES BEZERRA.
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUEIMADAS/BARBAÇO.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUEIMADAS/BARBAÇO.
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, BARBACO E SERRA VERDE.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, BARBACO E SERRA VERDE.
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, ZONA RURAL DE JAPI/RN.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, ZONA RURAL DE JAPI/RN.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO SENHOR PROFESSOR JOSÉ IVANILDO ARATIJO.
Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO SENHOR PROFESSOR JOSÉ IVANILDO ARATIJO.
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUEIMADAS/BARBAÇO.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUEIMADAS/BARBAÇO.
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SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVDS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIGOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A COLOCAC5O E REPOSIGAO DAS LAMPADAS NE COMUNIDADE DE
QUEIMADAS, BARBACO E SERRA VERDE.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVDS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
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SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAV6S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVICOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ACADEMIA DA 3A IDADE, NA COMUNIDADE DE
QUEIMADAS ZONA RURAL DE JAPI/RN.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAV6S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
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PRESTADOS À EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM NOSSA REGIÃO, A DIRETORA DA 3ª DRAE (DIRETORIA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), VINCULADA À 7ª DIREC (DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA), NA PESSOA DA SENHORA CRISLANE DE LEMOS VASCONCELOS, EXTENSIVO A TODA DIRETORIA E SERVIDORES.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PRESTADOS À EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM NOSSA REGIÃO, A DIRETORA DA 3ª DRAE (DIRETORIA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), VINCULADA À 7ª DIREC (DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA), NA PESSOA DA SENHORA CRISLANE DE LEMOS VASCONCELOS, EXTENSIVO A TODA DIRETORIA E SERVIDORES.
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INSTITUI A PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO
ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E
PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN E DAS DEMAIS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1ª Comissão de Constituição e Justiça e 2ª Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
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ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 364/2019 E DISPOR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, ALTERAR O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1ª Comissão de Constituição e Justiça e 2ª Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 364/2019 E DISPOR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, ALTERAR O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO PELA DESATIVAÇÃO DE POCILGAS EM ÁREA URBANA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO E RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1ª Comissão de Constituição e Justiça e 2ª Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO PELA DESATIVAÇÃO DE POCILGAS EM ÁREA URBANA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO E RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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