DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao critério "Divulgação da lista de estagiários, contendo o nome dos estudantes, a data de contratação e a data de término do respectivo contrato", em razão de não haver estagiários vinculados ao Poder Legislativo Municipal no período informado. JANEIRO A JULHO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal, no exercício de 2025, declara que não possui informações referentes ao critério "Divulgação da lista de estagiários, contendo o nome dos estudantes, a data de contratação e a data de término do respectivo contrato", em razão de não haver estagiários vinculados ao Poder Legislativo Municipal no período informado.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal, no exercício de 2024, declara que não possui informações referentes ao critério "Divulgação da lista de estagiários, contendo o nome dos estudantes, a data de contratação e a data de término do respectivo contrato", em razão de não haver estagiários vinculados ao Poder Legislativo Municipal no período informado.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes ao critério "Divulgação da lista de estagiários, contendo o nome dos estudantes, a data de contratação e a data de término do respectivo contrato", em razão de não haver estagiários vinculados ao Poder Legislativo Municipal no período informado.

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2022, não existiram, e até a presente data,
não existem servidores com status de ESTAGIARIOS no quadro de funcionários da Câmara
Municipal de Japi - RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no
caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto
no art. 30, incisos I e 1 'l, da Lei Federal 12.527, de '18/1 112011 Lei de Acesso à informação).