Data: 30/05/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de Maio de 2025, não existiram, e até a presente
data, não existem servidores com status de TERCEIRIZADOS no quadro de funcionários da
Câmara Municipal de Japi - RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos
no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao
disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à
informação).
Exercício: 2025