Ementa

INSTITUI A PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN E DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A implantação do Programa de Vacinação nas Escolas é fundamental para garantir a proteção da saúde dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, promovendo a prevenção de doenças e contribuindo para a redução da transmissão de vírus e bactérias no ambiente escolar. Além disso, essa iniciativa facilita o acesso à imunização, promovendo a conscientização sobre a importância da vacinação desde a infância. Assim, o presente projeto de lei visa assegurar a saúde e o bem-estar dos estudantes, bem como a promoção de uma educação mais saudável e preventiva.