Normativos Próprios

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Atualizado em: 08/08/2026 18:51:29

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2399/1959 - PROMULGADA EM 02 DE ABRIL DE 1990.

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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