Art. 1º - Nomear: o sr. Ernando Felinto Dantas, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº XXXXXXXXXXXX e portadora do RG Nº XXXXXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo

Art. 1º - Nomear: o sr. Joime José de Lima, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxxx e portador do RG Nº xxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear: o sr. Pedro Henrique Silva de Medeiros, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº XXXXXXXX e portador do RG Nº XXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear a sra. Adélia Silva de Souza, brasileira, inscrita do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear a sra. Terezinha Teixeira Ribeiro Rodrigues, brasileira, inscrita do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear o sr. Jeferson do Nascimento de Souza, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear o sr. Arnaldo de Souza Pinto, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear o sr. José Edilson de Medeiros, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear: a Sra. MARIA LARYSSA FAGUNDES MEDEIROS, brasileira, inscrita no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxxxx portadora do RG Nº xxxxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Chefia de gabinete deste poder legislativo.

Art. 1º DESIGNAR: Com mandato 01 (um) ano, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Art. 1º - Conceder aos cargos de chefia de gabinete, chefia de recursos de humanos, chefia de gestão financeira e chefia de controle interno reajuste salarial.

Art. 1º - Exonerar o sr. Romildo Melo da Silva, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxxx portador do RG Nº xxxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Chefia de gestão financeira deste poder legislativo.

Art. 1º Exonerar a sra. Maria Laryssa Fagundes Medeiros, brasileira, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxx e portadora do RG Nº xxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Chefia de gabinete deste poder legislativo.

Art. 1º - Nomear: a Sra. Zaira Maria Cavalcanti Castro, brasileira, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxx portadora do RG nº xxxxxxxxxx, no cargo comissionado de "Chefia de Controle Interno" deste poder legislativo.

Art. 1º - Nomear: a Sra. Gessica Leyde de Souza Pereira Santana, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) Nº xxxxxxxxxxxx e portadora do RG Nº xxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de "Chefia de RH" deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear: a Sra. Maria Hellen White dos Santos Nascimento, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) Nº xxxxxxxx e portadora Nº xxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de "Chefia de Cerimonial" deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear: o Sr. ADAILSON DE SOUZA COSTA, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa fisíca (CPF) nº xxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxx, no cargo comissionado de chefia de redação deste Poder Legislativo.

Art. Nº - Nomear: O sr. Romildo Melo da Silva, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxx portador do RG Nº xxxxxxxx, no cargo comissionado de "chefia de gestão financeira" deste Poder Legislativo.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Japi para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Japi para o exercício de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de ruas no Município de Japi/RN.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma econdições previstas pela Lei Federal nº11.107/2005 e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de décimo terceiro salário dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários deSaúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art.198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal

Lei Municipal nº 411/2022 - Reajuste do salário dos Conselheiros tutelares. Fixa o valor do salário dos Conselheiros tutelares.

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda, em situação de vulnerabilidades e/ou risco social.

Altera a Lei nº 393, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação e organização do Departamento Jurídico do Município deJapi/RN, define suas atribuições e dispõe sobre o regime jurídico dos seus integrantes.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL – AMSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre denominação de ruas no Município de Japi/RN, e dá outras providências.”