Dispõe sobre a denominação de prédio escolar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da Sala de Enfermagem Rita Pontes e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Manoel Claudino de Souza, e dá outras providencias.

Dispõe sobre projeto de desenvolvimento para pequenos e médios agricultores do município de JAPI/RN

Dispõe sobre projeto de Silagem para agricultores do município de Japi/RN

INTITUI, NO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE JAPI, O PROGRAMA MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Japi para o exercício de 2022, e dá outras providências.”

“Institui o Dia do Artesão, a Semana Municipaldo Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município, e a criação do espaço para comercialização dos artesanatos produzidos no Município de Japi/RN”

“Dispõe sobre a denominação de Rua noMunicípio de Japi - RN, e dá outrasprovidências.”

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 393/2021 - Dispõe sobre o departamento jurídico do município de Japi/RN e dá outras providências.

Institui o brasão e dispõe sobre os símbolos do Município de Japi/RN, bem como dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade da Procuradoria Municipal de Japi/RN realizar acordo nos autosdos processos judiciais em que a edilidade faça parte e dá outras providências.

Altera o nome da Creche Municipal Meninos Japienses para Creche Municipal Ernandes Cezar Freire da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb), em conformidade com o artigo 212-Ada Constituição Federal e regulamentado naforma da Lei Federal nº 14.113, de 25 dedezembro de 2020.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais (OS) no âmbito do Município de Japi e dá outras providências.

Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no Município de Japi/RN, e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2399/1959 - PROMULGADA EM 02 DE ABRIL DE 1990.

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.