Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2026

Informações da sessão
Data: 24/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE MARÇO DE 2026

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REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO Nº 017/2026 27/04/2026

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: George Justino Dantas

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