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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 10/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 10 DE MARÇO DE 2026

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  • REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO
    PARA AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA:
    1. JOSÉ TAVARES
    2. BELA VISTA
    3. MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE MEDEIROS (MARIA DE MECES).

Situação: Aprovado

Autor: Maria Elza da Paz Silva

  • REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE
    A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS
    PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RETROATIVO A 19 DE JANEIRO DE
    2026.

Situação: Aprovado

Autor: George Justino Dantas

  • REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO PARA AS COMUNIDADES DE QUEIMADAS E PEDRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Edson Batista dos Santos

  • SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERE COM URGÊNCIA AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, COM AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS, ONDE EM ALGUMAS LOCALIDADES CHOVEU MAIS DE 200 MM EM POUCAS HORAS, VÁRIOS TRECHOS FICARAM INTRANSITÁVEIS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes

  • SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE DE DOIS BARREIROS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO CASINHAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes

  • SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO PRÓXIMO AO SENHOR LUIZ SOARES, LOCALIZADA NO SÍTIO CANOAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes

  • SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN ADQUIRA UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes

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