Normativos Próprios

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Atualizado em: 08/08/2026 18:51:29

Exoneração, Agente: Karla Michely de Aquino Oliveira, Cargo: Chefia de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Japi/RN.

Exoneração, Agente: Karla Michely de Aquino Oliveira, Cargo: Chefia de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Japi/RN.

29/06/2026
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 295/2013, de 6 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação do “Dia do Evangélico” no Município de Japi/RN, para transferir a data comemorativa para o mês de maio, integrando-a ao calendário oficial de festividades do aniversário do Município, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 295/2013, de 6 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação do “Dia do Evangélico” no Município de Japi/RN, para transferir a data comemorativa para o mês de maio, integrando-a ao calendário oficial de festividades do aniversário do Município, e dá outras providências.

09/06/2026
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Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorifico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorifico, e dá outras providências.

08/05/2026
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Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Japi/RN e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Japi/RN e dá outras providências.

14/04/2026
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Altera a Lei Municipal nº 364/2019 e dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, altera o Fundo e o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 364/2019 e dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, altera o Fundo e o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

14/04/2026
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Institui o Programa de Indenização pela Desativação de Pocilgas em Área Urbana, estabelece critérios para cadastro e recebimento de indenização, e dá outras providências.

Institui o Programa de Indenização pela Desativação de Pocilgas em Área Urbana, estabelece critérios para cadastro e recebimento de indenização, e dá outras providências.

14/04/2026
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Nomeação, Agente: Karla Michely de Aquino Oliveira, Cargo: Chefia de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Japi/RN.

Nomeação, Agente: Karla Michely de Aquino Oliveira, Cargo: Chefia de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Japi/RN.

15/03/2026
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Nomeação, Agente: Gerlania Bezerra Brito, Cargo: Chefia de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Japi/RN.

Nomeação, Agente: Gerlania Bezerra Brito, Cargo: Chefia de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Japi/RN.

10/02/2026
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Nomeação, Agente: Jose Silva Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Jose Silva Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

02/07/2025
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Exoneração, Agente: Angela Golsalves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Exoneração, Agente: Angela Golsalves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

30/06/2025
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Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

14/05/2025
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Dispõe sobre a associação do Municipio de Japi/RN à Associação da instância de governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providêcias.

Dispõe sobre a associação do Municipio de Japi/RN à Associação da instância de governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providêcias.

06/05/2025
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Altera o artigo 447/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho de Turismo do Municipio de Japi/RN, e dá outras providências.

Altera o artigo 447/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho de Turismo do Municipio de Japi/RN, e dá outras providências.

09/04/2025
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Institui a carteira da pessoa com Fibromialgia ( CIPFIBRO) NO âmbito do municipio de Japi/RN e dá outras providências.

Institui a carteira da pessoa com Fibromialgia ( CIPFIBRO) NO âmbito do municipio de Japi/RN e dá outras providências.

09/04/2025
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Nomeação, Agente: Almir José de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Almir José de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

02/04/2025
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Exoneração, Agente: Jeferson do Nascimento Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Exoneração, Agente: Jeferson do Nascimento Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

01/04/2025
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Nomeação, Agente: Edileuza Alves de Souza Felix, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Edileuza Alves de Souza Felix, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

06/03/2025
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Exoneração, Agente: Jose Helio Felix Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Exoneração, Agente: Jose Helio Felix Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

27/02/2025
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Nomeação, Agente: Hercília Gabélia da Costa Barbosa, Cargo: Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Hercília Gabélia da Costa Barbosa, Cargo: Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Câmara Municipal de Japi

06/02/2025
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Nomeação, Agente: Terezinha Teixeira Ribeiro Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Terezinha Teixeira Ribeiro Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

02/01/2025
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Nomeação, Agente: Jeferson do Nascimento Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Jeferson do Nascimento Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

02/01/2025
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Nomeação, Agente: Maria Hellen White dos Santos Nascimento, Cargo: Chefia de Cerimonial , Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Maria Hellen White dos Santos Nascimento, Cargo: Chefia de Cerimonial , Secretaria: Câmara Municipal de Japi

02/01/2025
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Nomeação, Agente: Gabriel de Medeiros da Silva, Cargo: Chefia de Gestão Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Gabriel de Medeiros da Silva, Cargo: Chefia de Gestão Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

02/01/2025
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Nomeação, Agente: Bruna da Silva Peixoto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Japi.

Nomeação, Agente: Bruna da Silva Peixoto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Japi.

02/01/2025
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Nomeação, Agente: Adailson de Souza Costa, Cargo: Chefia de Redação, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Adailson de Souza Costa, Cargo: Chefia de Redação, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

02/01/2025
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Nomeação, Agente: Jose Edilson de Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Jose Edilson de Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

02/01/2025
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Nomeação, Agente: Gessica Leyde de Souza Pereira Santana, Cargo: Chefia de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Gessica Leyde de Souza Pereira Santana, Cargo: Chefia de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

02/01/2025
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Nomeação, Agente: Rainan Matheus Justino Berto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Rainan Matheus Justino Berto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

02/01/2025
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Nomeação, Agente: Zaira Maria Cavalcanti Castro, Cargo: Chefia de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Zaira Maria Cavalcanti Castro, Cargo: Chefia de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

02/01/2025
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Nomeação, Agente: Jose Joabson da Silva Confessor, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Jose Joabson da Silva Confessor, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

02/01/2025
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" referentes ao mês de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de FEVEREIRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no presente momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 30/06/2022

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, constatou-se que não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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