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Lista de matérias

Foram encontradas 29 registros
  • DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FUTURA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edson Batista dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Edson Batista dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EXECUTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A OBRA DE REFORMA DO PONTILHÃO (PONTE PEQUENA) NO SÍTIO CANOAS.

Autor: George Justino Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A SUBSTITUIÇÃO DE PORTEIRAS POR MATA-BURROS NO TRECHO ENTRE OS SÍTIOS TUBIBA, LETREIRO SALGADO DE CIMA E SALGADO DO MEIO.

Autor: George Justino Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXPLICAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE DEJETOS NO MURO DO JAPI CLUBE.

Autor: George Justino Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FERREIRA DE LIMA, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA CONCEDIDA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AO CAMPEÃO E AO VICE-CAMPEÃO DOS CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN.

Autor: Josenildo Ferreira de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE NA PRAÇA ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NO FINAL DA RUA MANOEL MEDEIROS, SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ESPECIALMENTE MANGUEIRAS, NO CENTRO DA PRAÇA, ENTRE OUTRAS ESPÉCIES ADEQUADAS AO CLIMA LOCAL.

Autor: Edson Batista dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE TODOS OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA AGRADÁVEL CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTE, OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA DO SOCORRO FREITAS JUSTINO, DA SRª LUIZA JUSTINO DANTAS E DO SRº ERIVAN JUSTINO OCORRIDO NESTE DOMINGO (DIA 13/04/2025).

Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA, SOLICITO A LIMPEZA DAS FOSSAS NA COMUNIDADE QUEIMADAS.

Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DA VEREADORA VALÉRIA THAIANE BORGES DA SILVA, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE CONSTRUA UMA PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DA RN92, A PARTIR DA ARENINHA 2 ATÉ O PÓRTICO.

Autor: Valéria Thaiane Borges da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DA VEREADORA VALÉRIA THAIANE BORGES DA SILVA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRÁVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÃE BIANA ( PRÓXIMO A GILIARDE).

Autor: Valéria Thaiane Borges da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ELZA DA PAZ SILVA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS REFERIDAS RUAS: MANOEL MEDEIROS FILHO (UM REDUTOR PRÓXIMO AO MATERNAL CRIANÇA FELIZ E UM AO LADO DA AGROVET), E OUTRAS RUAS.

Autor: Maria Elza da Paz Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE UM TRANSPORTE SEMPRE QUE NECESSÁRIO PARA UM GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DA COMUNIDADE QUEIMADA.

Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO SILVA DE SOUZA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICIPIO .

Autor: Flávio Silva de Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.

Autor: George Justino Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPI/RN, ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 364/2019 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Justino Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BAIRROS DA COMUNIDADE TUBIBA E LETREIRO. E CAVAR O BARREIRO DE JUNIOR DE ZE DE LUIZINHO NA COMUNIDADE BONITO.

Autor: Josenildo Ferreira de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO JAPI CLUBE.

Autor: Maria Elza da Paz Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO URGENTE DE ABATEDOURO NO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTALE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE AUXILIE NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS.

Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS
    VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. NELZA DE OLIVEIRA CONFESSOR E SR. CÉLIO CONFESSOR DE SOUZA.

Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO INÍCIO E DO FINAL DA RUA JOSÉ TAVARES NO ALTO BELA VISTA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BELA VISTA NO ALTO BELA VISTA, E NA RUA MARIA DE FÁTIMA BATISTA MEDEIROS NO ALTO BELA VISTA (MARIA DE FÁTIMA).

Autor: Maria Elza da Paz Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 38412A2A, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TAVARES DA COSTA.

Autor: George Justino Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS/BARBAÇO.

Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, BARBAÇO E SERRA VERDE.

Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BARREIROS DA COMUNIDADE TUBIBA E LETREIRO, E CAVAR O BARREIRO DE ZÉ DE LUIZINHO NA COMUNIDADE BONITO.

Autor: Josenildo Ferreira de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, ZONA RURAL DE JAPI/RN.

Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.

Autor: Maria Elza da Paz Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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