| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FUTURA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Batista dos Santos | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Edson Batista dos Santos | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 021/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EXECUTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A OBRA DE REFORMA DO PONTILHÃO (PONTE PEQUENA) NO SÍTIO CANOAS. | George Justino Dantas | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 020/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A SUBSTITUIÇÃO DE PORTEIRAS POR MATA-BURROS NO TRECHO ENTRE OS SÍTIOS TUBIBA, LETREIRO SALGADO DE CIMA E SALGADO DO MEIO. | George Justino Dantas | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 019/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXPLICAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE DEJETOS NO MURO DO JAPI CLUBE. | George Justino Dantas | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 018/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FERREIRA DE LIMA, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA CONCEDIDA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AO CAMPEÃO E AO VICE-CAMPEÃO DOS CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN. | Josenildo Ferreira de Lima | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 017/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE NA PRAÇA ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NO FINAL DA RUA MANOEL MEDEIROS, SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ESPECIALMENTE MANGUEIRAS, NO CENTRO DA PRAÇA, ENTRE OUTRAS ESPÉCIES ADEQUADAS AO CLIMA LOCAL. | Edson Batista dos Santos | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | DE TODOS OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA AGRADÁVEL CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTE, OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA DO SOCORRO FREITAS JUSTINO, DA SRª LUIZA JUSTINO DANTAS E DO SRº ERIVAN JUSTINO OCORRIDO NESTE DOMINGO (DIA 13/04/2025). | Manoel Valdecio Freire de Souza | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 016/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA, SOLICITO A LIMPEZA DAS FOSSAS NA COMUNIDADE QUEIMADAS. | Silvana dos Santos Lindolfo de Lima | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 015/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA VALÉRIA THAIANE BORGES DA SILVA, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE CONSTRUA UMA PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DA RN92, A PARTIR DA ARENINHA 2 ATÉ O PÓRTICO. | Valéria Thaiane Borges da Silva | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 014/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA VALÉRIA THAIANE BORGES DA SILVA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRÁVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÃE BIANA ( PRÓXIMO A GILIARDE). | Valéria Thaiane Borges da Silva | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 013/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ELZA DA PAZ SILVA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS REFERIDAS RUAS: MANOEL MEDEIROS FILHO (UM REDUTOR PRÓXIMO AO MATERNAL CRIANÇA FELIZ E UM AO LADO DA AGROVET), E OUTRAS RUAS. | Maria Elza da Paz Silva | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 012/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE UM TRANSPORTE SEMPRE QUE NECESSÁRIO PARA UM GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DA COMUNIDADE QUEIMADA. | Silvana dos Santos Lindolfo de Lima | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 011/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO SILVA DE SOUZA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICIPIO . | Flávio Silva de Souza | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS. | George Justino Dantas | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPI/RN, ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 364/2019 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Justino Dantas | 30/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BAIRROS DA COMUNIDADE TUBIBA E LETREIRO. E CAVAR O BARREIRO DE JUNIOR DE ZE DE LUIZINHO NA COMUNIDADE BONITO. | Josenildo Ferreira de Lima | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO JAPI CLUBE. | Maria Elza da Paz Silva | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO URGENTE DE ABATEDOURO NO MUNICÍPIO. | Pedro Paulo de Araújo de Pontes | 17/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTALE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE AUXILIE NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS. | Pedro Paulo de Araújo de Pontes | 17/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. NELZA DE OLIVEIRA CONFESSOR E SR. CÉLIO CONFESSOR DE SOUZA. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO INÍCIO E DO FINAL DA RUA JOSÉ TAVARES NO ALTO BELA VISTA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BELA VISTA NO ALTO BELA VISTA, E NA RUA MARIA DE FÁTIMA BATISTA MEDEIROS NO ALTO BELA VISTA (MARIA DE FÁTIMA). | Maria Elza da Paz Silva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 38412A2A, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TAVARES DA COSTA. | George Justino Dantas | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS/BARBAÇO. | Silvana dos Santos Lindolfo de Lima | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, BARBAÇO E SERRA VERDE. | Silvana dos Santos Lindolfo de Lima | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BARREIROS DA COMUNIDADE TUBIBA E LETREIRO, E CAVAR O BARREIRO DE ZÉ DE LUIZINHO NA COMUNIDADE BONITO. | Josenildo Ferreira de Lima | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, ZONA RURAL DE JAPI/RN. | Silvana dos Santos Lindolfo de Lima | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. | Maria Elza da Paz Silva | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |