Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 15/09/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulgação das Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de SETEMBRO".

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de AGOSTO.

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

DECLARAÇÃO NEGATIVA: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, NÃO possui informações sobre o tópico "Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do" no período de JANEIRO A JULHO.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à divulgação das transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulgação das Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/Termo ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de MAIO". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de MARÇO".

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de FEVEREIRO". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

DECLARAÇÃO NEGATIVA: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que NÃO possui informações sobre o tópico "Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/Acordos, com Indicação, no Mínimo, do Número/Ano do Convênio, Termo ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (Órgão Repassador/Concedente) e do Inteiro Teor do Instrumento", no período de janeiro a dezembro de 2025

DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024

DECLARAÇÃO NEGATIVA: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que NÃO possui informações sobre o tópico "Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/Acordos, com Indicação, no Mínimo, do Número/Ano do Convênio, Termo ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (Órgão Repassador/Concedente) e do Inteiro Teor do Instrumento", no período de janeiro a dezembro de 2024.

DECLARAÇÃO: 2023 26/07/2023

DECLARAÇÃO NEGATIVA: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que NÃO possui informações sobre o tópico "Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/Acordos, com Indicação, no Mínimo, do Número/Ano do Convênio, Termo ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (Órgão Repassador/Concedente) e do Inteiro Teor do Instrumento", no período de janeiro a dezembro de 2023.

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