Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico Identifica as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 26/07/2023

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Japi/RN. Atestamos, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, não existir nenhum Termo de Convênio na Câmara Municipal de Japi/RN durante o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2022 06/05/2022

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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