DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que NÃO possui informações sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio, termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio, termo ou ajuste, na competência de JANEIRO A JULHO.

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que NÃO possui informações sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio, termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio, termo ou ajuste, na competência de JANEIRO A DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que NÃO possui informações sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio, termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio, termo ou ajuste, na competência de JANEIRO A DEZEMBRO.

A Câmara Municipal de Japi declara, no exercício de 2022, que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.