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Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis referentes ao tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de FEVEREIRO.

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DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram identificadas informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL. A entidade esclarece que não possui dados correspondentes ao período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2024 04/05/2024

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/05/2023

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2022 05/06/2022

  • A Câmara Municipal de Japi declara, no exercício de 2022, que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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