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SOLENE: 2/2023 05/12/2023

SEGUNDA ATA DA SESSÃO SOLENE DO SEGUNDO BIÊNIO DE 2023 EM HOMENAGEM AO EX VEREADOR IVAN DE OLIVEIRA.

Status: ENCERRADA

ATA DA 16ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 21 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 15ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 21 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 14º SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 07 DO MÊS DE NOVEMBRO 2023.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 13ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RNAO DIA 07 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 12ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 11ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 10ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 09ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

SOLENE: 1/2023 05/10/2023

PRIMEIRA ATA DA SESSÃO SOLENE DO SEGUNDO BIÊNIO DE 2023 EM HOMENAGEM AO EX PREFEITO ADÉSIO MEDEIROS (NENO MEDEIROS).

Status: ENCERRADA

ATA DA 08ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 07ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 06ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 05ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

ATA DA 2ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 1ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 20ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO DE 2023 ÀS 15H00MIN (QUINZE) NO PRÉDIO DA CÂMARA.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 19ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO DE 2023 ÀS 15H00MIN (QUINZE HORAS) NO PRÉDIO DA CÂMARA.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 17ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 17ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 16ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 23 DO MÊS DE MAIO DE 2023 ÀS 15H00MIN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 15ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 23 DO MÊS DE MAIO DE 2023 ÀS 15:00H00MIN.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 14º SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN AO DIA 09 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023 ÀS 15H00MIN (QUINZE HORAS) NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI, SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA CONFESSOR, Nº 17, CENTRO DESTA CIDADE.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 13ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN AO DIA 09 DO MÊS DE MAIO DE 2023 ÀS 15H00MIN (QUINZE HORAS) NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI, SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA CONFESSOR, Nº 17, CENTRO, NESTA CIDADE.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 12ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN AO DIA 24 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00HRS.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 11ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN AO DIA 24 DO MÊS DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00HRS.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 10º SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN AO DIA 11 DE ABRIL DE 2023 ÀS 15:00.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, na competência de JANEIRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator). Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de julho. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de maio. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de março. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de SETEMBRO.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de AGOSTO.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de MARÇO.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de JANEIRO.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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