Ementa

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPI/RN, ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 364/2019 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A alteração proposta no Artigo 4º da Lei Municipal Nº 364/2019 visa adequar a composição do Conselho de Turismo do Município de Japi/RN às necessidades atuais do setor, garantindo maior representatividade e eficiência nas decisões relacionadas ao desenvolvimento turístico local. Com a inclusão de novos membros e a redistribuição de competências, pretende-se fortalecer a atuação do Conselho, promovendo ações mais assertivas e alinhadas com as demandas da comunidade e dos agentes envolvidos no turismo do município.