DISPENSA: 009 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 24/01/2025

Data da divulgação do extrato: 24/01/2025

Data da ratificação: 06/03/2025

Valor estimado: R$ 1.215,00


Motivo da escolha da origem
Informamos que após pesquisa realizada, constatou-se que a empresa: M J DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 40.038.589/0001-31, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva, como forma de comparativo de preços utilizou-se como pesquisa as seguintes fontes: Dispensa de Licitação n° 006/2024 - Câmara de Japi/RN - Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/02/2024. EDIÇÃO 1841; E Dispensa de Licitação n° 005/2024 - CÂMARA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/02/2024. EDIÇÃO 1831.


Justificativa do preço
Conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, que demostra que o valor ofertado pela empresa: M J DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 40.038.589/0001-31, está dentro do praticado no mercado e em outros órgãos das esferas públicas. Certificamos que foi publicado no Site oficial da Câmara de Japi/RN, (https://cmdejapi.rn.gov.br/lei14133/1) em 30/01/2025, aviso de Cotação de Preços, com o intuito de obter propostas para a referida contratação, onde apenas a supracitada empresa encaminhou sua proposta.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE ÁGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 KG, MEDIANTE SISTEMA DE TROCA DE BOTIJÕES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN

Data da divulgação da ratificação:

06/03/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JANE VANESSA LIRA SILVA DE OLIVEIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
M J DE SOUZA - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

06/03/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA

24/01/2025 - 10:24

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TR  1KB  pdf   
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   
TCE ANEXO 38  1KB  pdf   
TCE ANEXO 13  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
06/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 007 2025 M J DE SOUZA - ME 1.215,00

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