DISPENSA: 012 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 19/08/2025

Data da divulgação do extrato: 05/09/2025

Data da ratificação: 05/09/2025

Valor estimado: R$ 1.230,00


Motivo da escolha da origem
a empresa: SANTANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.975.786/0001-41, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva, como forma de comparativo de preços utilizou-se como pesquisa as seguintes fontes: Fonte 01: Dispensa de Licitação n° 005/2024 - Câmara de São Miguel do Gostoso/RN - Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/02/2024. EDIÇÃO 1831; Fonte 02: Dispensa de Licitação n° 009/2025 - CÂMARA DE JAPI/RN - Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 07/03/2025. EDIÇÃO 2107; Fonte 03: Contrato nº 007/2025 /2025 - Câmara Municipal de Patu/RN - Matéria Publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/contratos/08396830000191/2025/28)


Justificativa do preço
Conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, que demostra que o valor ofertado pela empresa: SANTANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.975.786/0001-41, está dentro do praticado no mercado e em outros órgãos das esferas públicas.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, mediante contratação direta


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE ÁGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 KG, MEDIANTE SISTEMA DE TROCA DE BOTIJÕES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN

Data da divulgação da ratificação:

08/09/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JANE VANESSA LIRA SILVA DE OLIVEIRA
Informações dos participantes
Participante Resultado
SANTANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA -ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

05/09/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA

19/08/2025 - 13:22

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  124KB  pdf   
TCE - ANEXO 38  25KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
05/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 009 2025 SANTANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA -ME 1.230,00

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