DISPENSA: 006 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 13/02/2025

Data da divulgação do extrato: 13/02/2025

Data da ratificação: 17/02/2025

Valor estimado: R$ 11.210,00


Motivo da escolha da origem
Informamos que após pesquisa realizada, constatou-se que a empresa: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA- ME, inscrita no CNPJ nº 24.542.255/0001-44, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva, como forma de comparativo de preços utilizou-se como pesquisa as seguintes fontes: Dispensa de Licitação - CÂMARA DE PENDÊNCIAS/RN - Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/12/2023, EDIÇÃO 1798; E Dispensa de Licitação - CÂMARA DE PORTALEGRE/RN - Acesso no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/12993564000151/2024/1).


Justificativa do preço
Conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, que demostra que o valor ofertado pela empresa: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA- ME, inscrita no CNPJ nº 24.542.255/0001-44, está dentro do praticado no mercado e em outros órgãos das esferas públicas.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS, RÉPLICAS DE QUADROS FOTOGRÁFICOS E PRISMAS EM ACRÍLICO, PARA ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA POR CONTA DA CONTRATADA

Data da divulgação da ratificação:

17/02/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JANE VANESSA LIRA SILVA DE OLIVEIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

17/02/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA

13/02/2025 - 10:04

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TR  1KB  pdf   
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   
TCE ANEXO 38  1KB  pdf   

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