Data: 31/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 28/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 31/01/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de JANEIRO.

Exercício: 2026

Data: 26/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 23/05/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 26/07/2023

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos 1 e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à Informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Japi/RN.

Exercício: 2023

Data: 08/05/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Data: 05/06/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2022