| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 046/2025 | §OLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA SACRA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Edson | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 045/2025 | §OLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A REMOÇÃO DA FEÍRA LIVRE ATUALMENTE INSTALADA NA PRAÇA CENTRAL, TRANSFERINDO-A PÂRA O ESPAÇO SITUADO AO LADO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO (ÁREA H+IE DESOCUPADAL, EO6 A DEVLDA EONS.TRUÇ.ÃO DE UR+A E.STRUTURA ESBERTA ADEGUADA PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES. AO MESMO TÊMPO, SUGIRO QUE NO TERRENO DO ANTÍGO MERCADO PÚBLICO, RECENTEMENTE DEMOLÍDO, SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO GASTRONÔMICO E CULTURAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE GVÊNTÔ§, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS E À VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA LOCAL, TORNANDO-SE UM NOVO PONTO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE. | Edson | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FUTURA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Edson | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 017/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE NA PRAÇA ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NO FINAL DA RUA MANOEL MEDEIROS, SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ESPECIALMENTE MANGUEIRAS, NO CENTRO DA PRAÇA, ENTRE OUTRAS ESPÉCIES ADEQUADAS AO CLIMA LOCAL. | Edson | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |