| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 009/2026 | REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXPLICAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ VÁRIOS MESES, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | George Justino Dantas | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 008/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE OCORRA O MAIS BREVE POSSÍVEL NO INÍCIO DO ANO LETIVO, E NÃO APENAS PRÓXIMO AO DESFILE CÍVICO, COMO LAMENTAVELMENTE ACONTECEU EM ANOS ANTERIORES. | George Justino Dantas | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 007/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE O PISO SALARIAL PARA TODOS OS CIRURGIÕES DENTISTAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA. | George Justino Dantas | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 006/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO PATURA. | Maria Elza da Paz Silva | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A EXECUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MERCADO. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO JAPI CLUBE. | Maria Elza da Paz Silva | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DE CÍCERO LINDOLFO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA, NA COMUNIDADE QUEIMADAS. | Silvana dos Santos Lindolfo de Lima | 02/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO MINI CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUEIMADAS. | Silvana dos Santos Lindolfo de Lima | 02/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |