[{"Id":"293","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Concede título de Cidadão Honorário Japiense ao Senhor Professor José Ivanildo Aratijo.","Autor":"PEDRO PAULO DE ARAÚJO DE PONTES","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/293","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/293/LL_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"292","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que providencie a construção de uma quadra de esporte na comunidade Queimadas/Barbaço.","Autor":"SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/292","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/292/RE_024_2026_0000001.pdf"},{"Id":"291","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Solicito a Prefeitura Municipal de Japi/RN, atravds da Secretaria Municipal de Obras e\r\nServigos Urbanos, que seja feito a colocac5o e reposigao das lampadas ne comunidade de\r\nQueimadas, Barbaco e Serra Verde.","Autor":"SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/291","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/291/RE_023_2026_0000001.pdf"},{"Id":"290","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Solicito a Prefeitura Municipal de Japi/RN, atrav6s da Secretaria Municipal de Obras e\r\nServicos Urbanos, que seja construido uma academia da 3a idade, na comunidade de\r\nQueimadas zona rural de Japi/RN.","Autor":"SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/290","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/290/RE_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":"289","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-05-14","Ementa":"Prestados à educação, em especial à alimentação escolar em nossa região, a diretora da 3ª DRAE (Diretoria Regional de Alimentação Escolar), vinculada à 7ª DIREC (Diretoria Regional de Educação e Cultura), na pessoa da senhora Crislane de Lemos Vasconcelos, extensivo a toda diretoria e servidores.","Autor":"George Justino Dantas","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/289","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/289/VR_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"288","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-11","Ementa":"Institui a Programa de Vacinação nas Escolas\r\npara os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do\r\nEnsino Fundamental das escolas públicas e\r\nprivadas do Município de Japi/RN e das demais\r\nprovidências.","Autor":"1ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   e 2ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/288","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/288/EE_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"287","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-11","Ementa":"Alterar a Lei Municipal nº 364/2019 e dispor sobre a Política Municipal do Turismo, alterar o Fundo e o Conselho Municipal de Turismo, e dar outras providências.","Autor":"1ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   e 2ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/287","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/287/EE_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"285","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-11","Ementa":"Institui a Programa de Indenização pela Desativação de pocilgas em área urbana, estabelece critérios para cadastro e recebimento de indenização, e dá outras providências.","Autor":"1ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   e 2ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/285","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/285/EE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"284","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-04-28","Ementa":"Os vereadores que a apresente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis vêm através desta, após ouvido o plenário, manifestar e encaminhar a presente Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sargento Ambrósio Augusto de Pontes.","Autor":"MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/284","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/284/OI_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"282","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-03-10","Ementa":"Os vereadores que a apresente subscreve, com assento nesta egrégia Casa de Leis vêm através desta, após ouvido o plenário, manifestar e encaminhar a presente Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jurandir Pinheiro, irmão do ex-prefeito Gentil Pinheiro e tio do atual vice-prefeito Eduardo Pinheiro.","Autor":"MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/282","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/282/OI_001_2026_0000001.pdf"}]